REGULAMENTO
REGULAMENTO PROMOÇÃO FIAT LUX CHAMA ACESA Promotora: Swedish Match do Brasil S.A. Rua Visconde de Pirajá, 250 / 5° andar Ipanema 22410-000 Rio de Janeiro RJ CNPJ/MF: 33.016.338/0001-90
REGULAMENTO PROMOÇÃO FIAT LUX CHAMA ACESA
Promotora: Swedish Match do Brasil S.A. Rua Visconde de Pirajá, 250 / 5° andar Ipanema 22410-000 Rio de Janeiro RJ CNPJ/MF: 33.016.338/0001-90
1. Mecânica da promoção
1.1 Qualquer pessoa física, residente no Brasil, poderá participar da promoção “Fiat Lux Chama Acesa”, que acontecerá em todo o território nacional, no período compreendido entre 10 de maio de 2008 e 12 de novembro de 2008, sendo o período para participar de 10 de maio de 2008 a 28 de outubro de 2008. 1.2 Para participar dessa promoção e concorrer aos prêmios, os interessados deverão recortar 2 (dois) códigos de barras das embalagens externas originais dos produtos da marca Fiat Lux listados abaixo, inseri-los em um envelope, juntamente com uma carta contendo seus dados pessoais, incluindo nome e endereço completos, número do telefone (com DDD), número da carteira de identidade e do CPF/MF, de forma legível e, ainda, com a resposta à pergunta: “Qual é a marca do fósforo que mantém a chama acesa?”, escritos à tinta. Lista de produtos da marca Fiat Lux participantes da promoção: Fósforos Fiat Lux Cozinha Fortes Fósforos Fiat Lux Casa Fósforo Extra Longos Acendedores Fiat Lux Bastão Acendedores Fiat Lux Cubo 1.2.1 Caso o participante seja menor de idade, será necessário incluir os dados do responsável legal (os mesmos descritos no item 1.2) e, sendo ganhador o menor, seu responsável legal deverá receber em nome do contemplado o prêmio correspondente, devendo, para tanto, comprovar tal condição. 1.3 As cartas, contendo os códigos de barras, as informações dos participantes devidamente preenchidas e a resposta à pergunta da promoção deverão ser enviadas por postagem simples através de qualquer agência dos Correios para: Promoção Fiat Lux Chama Acesa Caixa Postal n° 14470 CEP 22410-971 Rio de Janeiro RJ 1.4 Haverá 2 (duas) apurações nessa promoção, sendo certo que participarão, de cada uma delas, todas as cartas recebidas, conforme descrição abaixo: DATA DA APURAÇÃO CARTAS RECEBIDAS NO PERÍODO DE 06/08/2008 10/05/2008 a 22/07/2008 12/11/2008 10/05/2008 a 28/10/2008 1.4.1 Somente serão aceitas para participar dessa promoção as cartas RECEBIDAS até as datas-limite indicadas acima para cada apuração. 1.5 Sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração dos contemplados requer, todas as cartas enviadas para a Caixa Postal serão recolhidas, acondicionadas e preservadas em uma urna centralizadora, em um estúdio fechado, com acesso somente de pessoas previamente autorizadas pela promotora. Após o encerramento do expediente comercial da véspera de cada apuração, conforme estabelecido na tabela acima, a urna será lacrada. No dia de cada apuração, a urna será transportada, por pessoas idôneas e capazes de executar esta tarefa, para o local da apuração. 1.6 As apurações serão cumulativas, de forma que serão mantidas na mesma urna todas as cartas que participarem da primeira apuração, inclusive as cartas originais contempladas, que retornarão, após sua identificação, para participar da segunda apuração. 1.7 O participante poderá concorrer com quantas cartas desejar, desde que separadamente e que cada envelope preencha todas as condições dessa promoção, podendo, no entanto, ser contemplado uma única vez em cada apuração. 1.8 Não terão validade cartas que não preencherem as condições básicas dessa promoção e/ou que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade. 1.9 Não poderão participar dessa promoção os prepostos com função de gestão, sócios e funcionários da Swedish Match do Brasil S.A., suas subsidiárias, entidades afiliadas, consultores e agentes, bem como parentes até 1º grau e cônjuges dos mesmos, pessoas com as quais residam, além de quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução da referida campanha promocional. Também estão impedidos de participar dessa promoção os funcionários de estandes de merchandising, funcionários temporários e free-lancer que trabalhem nas dependências da Swedish Match do Brasil S.A., mesmo que não registrados.
1.1 Qualquer pessoa física, residente no Brasil, poderá participar da promoção “Fiat Lux Chama Acesa”, que acontecerá em todo o território nacional, no período compreendido entre 10 de maio de 2008 e 12 de novembro de 2008, sendo o período para participar de 10 de maio de 2008 a 28 de outubro de 2008.
1.2 Para participar dessa promoção e concorrer aos prêmios, os interessados deverão recortar 2 (dois) códigos de barras das embalagens externas originais dos produtos da marca Fiat Lux listados abaixo, inseri-los em um envelope, juntamente com uma carta contendo seus dados pessoais, incluindo nome e endereço completos, número do telefone (com DDD), número da carteira de identidade e do CPF/MF, de forma legível e, ainda, com a resposta à pergunta: “Qual é a marca do fósforo que mantém a chama acesa?”, escritos à tinta.
Lista de produtos da marca Fiat Lux participantes da promoção:
Fósforos Fiat Lux Cozinha Fortes Fósforos Fiat Lux Casa Fósforo Extra Longos Acendedores Fiat Lux Bastão Acendedores Fiat Lux Cubo
1.2.1 Caso o participante seja menor de idade, será necessário incluir os dados do responsável legal (os mesmos descritos no item 1.2) e, sendo ganhador o menor, seu responsável legal deverá receber em nome do contemplado o prêmio correspondente, devendo, para tanto, comprovar tal condição. 1.3 As cartas, contendo os códigos de barras, as informações dos participantes devidamente preenchidas e a resposta à pergunta da promoção deverão ser enviadas por postagem simples através de qualquer agência dos Correios para: Promoção Fiat Lux Chama Acesa Caixa Postal n° 14470 CEP 22410-971 Rio de Janeiro RJ
1.2.1 Caso o participante seja menor de idade, será necessário incluir os dados do responsável legal (os mesmos descritos no item 1.2) e, sendo ganhador o menor, seu responsável legal deverá receber em nome do contemplado o prêmio correspondente, devendo, para tanto, comprovar tal condição.
1.3 As cartas, contendo os códigos de barras, as informações dos participantes devidamente preenchidas e a resposta à pergunta da promoção deverão ser enviadas por postagem simples através de qualquer agência dos Correios para:
Promoção Fiat Lux Chama Acesa Caixa Postal n° 14470 CEP 22410-971 Rio de Janeiro RJ
1.4 Haverá 2 (duas) apurações nessa promoção, sendo certo que participarão, de cada uma delas, todas as cartas recebidas, conforme descrição abaixo:
DATA DA APURAÇÃO CARTAS RECEBIDAS NO PERÍODO DE 06/08/2008 10/05/2008 a 22/07/2008 12/11/2008 10/05/2008 a 28/10/2008
1.4.1 Somente serão aceitas para participar dessa promoção as cartas RECEBIDAS até as datas-limite indicadas acima para cada apuração.
1.5 Sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração dos contemplados requer, todas as cartas enviadas para a Caixa Postal serão recolhidas, acondicionadas e preservadas em uma urna centralizadora, em um estúdio fechado, com acesso somente de pessoas previamente autorizadas pela promotora. Após o encerramento do expediente comercial da véspera de cada apuração, conforme estabelecido na tabela acima, a urna será lacrada. No dia de cada apuração, a urna será transportada, por pessoas idôneas e capazes de executar esta tarefa, para o local da apuração.
1.6 As apurações serão cumulativas, de forma que serão mantidas na mesma urna todas as cartas que participarem da primeira apuração, inclusive as cartas originais contempladas, que retornarão, após sua identificação, para participar da segunda apuração.
1.7 O participante poderá concorrer com quantas cartas desejar, desde que separadamente e que cada envelope preencha todas as condições dessa promoção, podendo, no entanto, ser contemplado uma única vez em cada apuração.
1.8 Não terão validade cartas que não preencherem as condições básicas dessa promoção e/ou que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
1.9 Não poderão participar dessa promoção os prepostos com função de gestão, sócios e funcionários da Swedish Match do Brasil S.A., suas subsidiárias, entidades afiliadas, consultores e agentes, bem como parentes até 1º grau e cônjuges dos mesmos, pessoas com as quais residam, além de quaisquer pessoas envolvidas
diretamente na execução da referida campanha promocional. Também estão impedidos de participar dessa promoção os funcionários de estandes de merchandising, funcionários temporários e free-lancer que trabalhem nas dependências da Swedish Match do Brasil S.A., mesmo que não registrados.
2. Da desclassificação
2.1 A validação das cartas vencedoras se dará no ato das apurações, sendo que as cartas que não apresentarem dados suficientes, escritos à tinta, para a identificação e a localização do participante e/ou os códigos de barras e/ou a resposta correta à pergunta formulada; estiverem rasuradas ou pertencerem às pessoas impedidas de participar, conforme item 1.9 deste regulamento, estarão automaticamente desclassificadas, procedendo-se à apuração de tantas cartas quantas forem necessárias, até que se encontre a quantidade suficiente, que preencham todos os requisitos deste regulamento, para distribuir todos os prêmios previstos nessa promoção. 2.2 O participante será automaticamente excluído da promoção em caso de desclassificação e/ou fraude comprovada, sendo o prêmio transferido para o titular da próxima carta sorteada, dentro das condições estabelecidas neste regulamento.
2.1 A validação das cartas vencedoras se dará no ato das apurações, sendo que as cartas que não apresentarem dados suficientes, escritos à tinta, para a identificação e a localização do participante e/ou os códigos de barras e/ou a resposta correta à pergunta formulada; estiverem rasuradas ou pertencerem às pessoas impedidas de participar, conforme item 1.9 deste regulamento, estarão automaticamente desclassificadas, procedendo-se à apuração de tantas cartas quantas forem necessárias, até que se encontre a quantidade suficiente, que preencham todos os requisitos deste regulamento, para distribuir todos os prêmios previstos nessa promoção.
2.2 O participante será automaticamente excluído da promoção em caso de desclassificação e/ou fraude comprovada, sendo o prêmio transferido para o titular da próxima carta sorteada, dentro das condições estabelecidas neste regulamento.
3. Descrição dos prêmios
3.1 Serão selecionadas, na primeira apuração, 101 (cento e uma) cartas válidas no total, sendo que as 100 (cem) primeiras receberão como prêmio, cada uma, 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e a subseqüente 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). 3.2 Serão selecionadas, na segunda apuração, 102 (cento e duas) cartas válidas no total, sendo que as 100 (cem) primeiras receberão como prêmio, cada uma, 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais); a seguinte 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); e a subseqüente, um automóvel zero quilômetro da marca Fiat, modelo Mille Fire 1.0, duas portas, gasolina, ano 2008, cor sólida, disponível no ato da compra, acabamento básico somente com itens de série, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
3.1 Serão selecionadas, na primeira apuração, 101 (cento e uma) cartas válidas no total, sendo que as 100 (cem) primeiras receberão como prêmio, cada uma, 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e a subseqüente 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
3.2 Serão selecionadas, na segunda apuração, 102 (cento e duas) cartas válidas no total, sendo que as 100 (cem) primeiras receberão como prêmio, cada uma, 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais); a seguinte 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); e a subseqüente, um automóvel zero quilômetro da marca Fiat, modelo Mille Fire 1.0, duas portas, gasolina, ano 2008, cor sólida, disponível no ato da compra, acabamento básico somente com itens de série, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
4. Apurações 4.1 Serão realizadas 2 (duas) apurações, todas às 15:00h, na sede da empresa promotora, na Rua Visconde de Pirajá, 250/5° andar – Ipanema – CEP 22410-000 – Rio de Janeiro/RJ, com acesso livre e franqueado ao público. 4.2 Em cada uma das duas apurações, todas as cartas recebidas serão reunidas em uma única urna; os envelopes serão atirados para o alto e retirados, aleatoriamente, um a um, manualmente, por uma das pessoas presentes, tantas cartas quantas forem necessárias à distribuição dos prêmios de cada apuração. 4.3 Para ser considerado ganhador em cada apuração, o envelope deverá conter os requisitos dos itens 1.2 e 1.2.1 deste Regulamento, além de estar preenchido à tinta, com a resposta correta e com todos os dados do consumidor preenchidos corretamente. Assim, as cartas de pessoas impedidas de participar desta promoção, que não apresentarem todos os dados do consumidor conforme determinado, não apresentarem dois códigos de barras das embalagens externas originais dos produtos da marca Fiat Lux participantes da promoção, não apresentarem a resposta correta para a pergunta formulada ou, ainda, estiverem rasuradas, preenchidas a lápis ou ilegíveis, estarão automaticamente desclassificadas.
4. Apurações
4.1 Serão realizadas 2 (duas) apurações, todas às 15:00h, na sede da empresa promotora, na Rua Visconde de Pirajá, 250/5° andar – Ipanema – CEP 22410-000 – Rio de Janeiro/RJ, com acesso livre e franqueado ao público.
4.2 Em cada uma das duas apurações, todas as cartas recebidas serão reunidas em uma única urna; os envelopes serão atirados para o alto e retirados, aleatoriamente, um a um, manualmente, por uma das pessoas presentes, tantas cartas quantas forem necessárias à distribuição dos prêmios de cada apuração.
4.3 Para ser considerado ganhador em cada apuração, o envelope deverá conter os requisitos dos itens 1.2 e 1.2.1 deste Regulamento, além de estar preenchido à tinta, com a resposta correta e com todos os dados do consumidor preenchidos corretamente. Assim, as cartas de pessoas impedidas de participar desta promoção, que não apresentarem todos os dados do consumidor conforme determinado, não apresentarem dois códigos de barras das embalagens externas originais dos produtos da marca Fiat Lux participantes da promoção, não apresentarem a resposta correta para a pergunta formulada ou, ainda, estiverem rasuradas, preenchidas a lápis ou ilegíveis, estarão automaticamente desclassificadas.
4.3.1 Caso o participante seja sorteado, em cada apuração, mais de uma vez, seu envelope será cancelado e outro envelope será sorteado, valendo para efeito de premiação o primeiro envelope sorteado.
4.4 A identificação dos ganhadores, em cada apuração, será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade para realizar esse tipo de tarefa, que avaliará as cartas premiadas, sendo os ganhadores então anunciados de viva voz, no momento da apuração. 4.5 Durante a realização das apurações, não será permitido o contato de pessoas não autorizadas com as cartas, bem como qualquer manifestação por parte do público que, de alguma forma, venha a prejudicar o bom andamento da apuração e a decisão do responsável será soberana para a validação das cartas contempladas. 4.6 Na primeira apuração, que será realizada no dia 06/08/2008, serão sorteadas 101 (cento e uma) cartas válidas, que serão premiadas da seguinte forma: 4.61 1ª à 100ª carta sorteada: 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor de mercado unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para cada ganhador; e 101ª carta sorteada: 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). 4.6.2 Finalizada a primeira apuração, os envelopes originais das 101 (cento e uma) cartas válidas premiadas retornarão à urna, para que os contemplados possam participar da apuração seguinte. 4.7 Na segunda apuração, que será realizada no dia 12/11/2008, serão sorteadas 102 (cento e duas) cartas válidas, que serão premiadas da seguinte forma:
4.4 A identificação dos ganhadores, em cada apuração, será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade para realizar esse tipo de tarefa, que avaliará as cartas premiadas, sendo os ganhadores então anunciados de viva voz, no momento da apuração.
4.5 Durante a realização das apurações, não será permitido o contato de pessoas não autorizadas com as cartas, bem como qualquer manifestação por parte do público que, de alguma forma, venha a prejudicar o bom andamento da apuração e a decisão do responsável será soberana para a validação das cartas contempladas.
4.6 Na primeira apuração, que será realizada no dia 06/08/2008, serão sorteadas 101 (cento e uma) cartas válidas, que serão premiadas da seguinte forma:
4.61 1ª à 100ª carta sorteada: 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor de mercado unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para cada ganhador; e 101ª carta sorteada: 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). 4.6.2 Finalizada a primeira apuração, os envelopes originais das 101 (cento e uma) cartas válidas premiadas retornarão à urna, para que os contemplados possam participar da apuração seguinte.
4.61 1ª à 100ª carta sorteada: 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor de mercado unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para cada ganhador; e 101ª carta sorteada: 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
4.6.2 Finalizada a primeira apuração, os envelopes originais das 101 (cento e uma) cartas válidas premiadas retornarão à urna, para que os contemplados possam participar da apuração seguinte.
4.7 Na segunda apuração, que será realizada no dia 12/11/2008, serão sorteadas 102 (cento e duas) cartas válidas, que serão premiadas da seguinte forma:
4.7.1 1ª à 100ª carta sorteada: 1 (uma) Churrasqueira modelo Montana, Fabricante Metalúrgica Mor, no valor de mercado unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para cada ganhador; 101ª carta sorteada: 1 (um) Aparelho de TV digital 20”, marca LG, modelo 20LS1R, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); e a 102ª carta sorteada: um automóvel zero quilômetro da marca Fiat, modelo Mille Fire 1.0, duas portas, gasolina, ano 2008, cor sólida, disponível no ato da compra, sem opcionais, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
4.8 Ao todo, serão distribuídos 203 (duzentos e três) prêmios, totalizando R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). 4.9 Os ganhadores serão comunicados sobre sua premiação no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de cada apuração, por meio de telefonema e/ou correio expresso e todas as informações referentes ao recebimento do prêmio serão fornecidas neste momento. 4.10 O resultado das apurações, com a divulgação do nome dos contemplados, bairro e cidade, será feita pelo site http://www.swedishmatch.com.br em até 10 dias após cada apuração, e estará disponível para consulta por 90 (noventa) dias. 5 Local de exibição e comprovação de propriedade dos prêmios 5.1 Em até 8 (oito) dias, antes da data de cada apuração, a empresa promotora comprovará a propriedade dos prêmios. 5.2 O modelo de churrasqueira a ser sorteada será exibida no endereço da sede da empresa Rua Visconde de Pirajá, 250 / 5° andar -Ipanema - Rio de Janeiro - RJ. Como a promoção é de âmbito nacional, O modelo do televisor pode ser visualizado nas lojas especializadas, bem como o automóvel que pode ser visto nas concessionárias da rede Fiat Automóveis. Visando também à facilitação da visualização dos prêmios pelos consumidores, os mesmos terão suas imagens exibidas no endereço eletrônico: http://www.swedishmatch.com.br, bem como nos materiais de divulgação da promoção. 5. Entrega dos prêmios
4.8 Ao todo, serão distribuídos 203 (duzentos e três) prêmios, totalizando R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais).
4.9 Os ganhadores serão comunicados sobre sua premiação no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de cada apuração, por meio de telefonema e/ou correio expresso e todas as informações referentes ao recebimento do prêmio serão fornecidas neste momento.
4.10 O resultado das apurações, com a divulgação do nome dos contemplados, bairro e cidade, será feita pelo site http://www.swedishmatch.com.br em até 10 dias após cada apuração, e estará disponível para consulta por 90 (noventa) dias.
5 Local de exibição e comprovação de propriedade dos prêmios
5.1 Em até 8 (oito) dias, antes da data de cada apuração, a empresa promotora comprovará a propriedade dos prêmios.
5.2 O modelo de churrasqueira a ser sorteada será exibida no endereço da sede da empresa Rua Visconde de Pirajá, 250 / 5° andar -Ipanema - Rio de Janeiro - RJ. Como a promoção é de âmbito nacional, O modelo do televisor pode ser visualizado nas lojas especializadas, bem como o automóvel que pode ser visto nas concessionárias da rede Fiat Automóveis. Visando também à facilitação da visualização dos prêmios pelos consumidores, os mesmos terão suas imagens exibidas no endereço eletrônico: http://www.swedishmatch.com.br, bem como nos materiais de divulgação da promoção.
5.1 Os prêmios serão entregues no domicílio dos contemplados, conforme informações prestadas no documento de participação, sem ônus para estes, em até 30 (trinta) dias a contar da data de cada apuração, em dia e horário comercial. 5.2 Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao consumidor contemplado, e serão entregues no nome do mesmo, sendo vedada sua transferência antes da entrega. 5.3 Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição. 5.4 O automóvel somente será entregue ao contemplado mediante a apresentação de documento original e cópia do ganhador (RG e CPF) ou, no caso de recebimento do prêmio por terceiro, com a apresentação de procuração para este fim específico, com firma reconhecida, que será anexada ao recibo. Será exigida, também, a assinatura no recibo de entrega do prêmio, como comprovante de regularidade da campanha promocional. 5.5 Se o ganhador for menor, o prêmio será entregue ao responsável legal, em nome do menor, mediante apresentação de documentação que comprove grau de filiação ou responsabilidade pelo menor. 5.6 Os prêmios são pessoais e intransferíveis e não poderão ser convertidos em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser substituídos por outros, exceto pela promotora que, por motivos de força maior e/ou alheios à sua vontade, poderá substituir o prêmio por outro prêmio de valor igual ou superior, sem prejuízo para o consumidor. 5.7 Caso não seja possível efetivar a entrega dos prêmios aos seus respectivos ganhadores (mudança de endereço, dados incorretos ou incompletos, etc.) após três tentativas registradas, e não sendo os mesmos reclamados no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de cada apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
5.1 Os prêmios serão entregues no domicílio dos contemplados, conforme informações prestadas no documento de participação, sem ônus para estes, em até 30 (trinta) dias a contar da data de cada apuração, em dia e horário comercial.
5.2 Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao consumidor contemplado, e serão entregues no nome do mesmo, sendo vedada sua transferência antes da entrega.
5.3 Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
5.4 O automóvel somente será entregue ao contemplado mediante a apresentação de documento original e cópia do ganhador (RG e CPF) ou, no caso de recebimento do prêmio por terceiro, com a apresentação de procuração para este fim específico, com firma reconhecida, que será anexada ao recibo. Será exigida, também, a assinatura no recibo de entrega do prêmio, como comprovante de regularidade da campanha promocional.
5.5 Se o ganhador for menor, o prêmio será entregue ao responsável legal, em nome do menor, mediante apresentação de documentação que comprove grau de filiação ou responsabilidade pelo menor.
5.6 Os prêmios são pessoais e intransferíveis e não poderão ser convertidos em dinheiro. Os prêmios também não poderão ser substituídos por outros, exceto pela promotora que, por motivos de força maior e/ou alheios à sua vontade, poderá substituir o prêmio por outro prêmio de valor igual ou superior, sem prejuízo para o consumidor.
5.7 Caso não seja possível efetivar a entrega dos prêmios aos seus respectivos ganhadores (mudança de endereço, dados incorretos ou incompletos, etc.) após três tentativas registradas, e não sendo os mesmos reclamados no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de cada apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.
6. Divulgação da promoção
6.1 A divulgação desta promoção será feita por meio de cartazes nos supermercados e pontos de venda, bem como de informativos nas embalagens dos produtos objetos da promoção e, também, pela internet (http://www.swedishmatch.com.br) podendo, ainda, ser feita por outros meios disponíveis, a critério da empresa promotora.
7. Disposições gerais
7.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos ganhadores. 7.2 As despesas referentes ao licenciamento e emplacamento do automóvel, bem como do IPVA, referente ao exercício em que o automóvel for entregue, correrão por conta da empresa promotora. 7.3 As cartas recebidas não serão devolvidas, passando a ser propriedade da promotora, que delas poderá fazer o uso que melhor lhe convier. 7.4 Os ganhadores – e em caso de menor de idade, seu representante legal – autorizam, desde já, como conseqüência da conquista dos prêmios, a utilização, pela empresa promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta campanha e da conquista do prêmio, pelo período de 1 (um) ano, a partir do seu término, sem qualquer ônus para a Swedish Match do Brasil S.A. 7.5 A responsabilidade da empresa promotora com relação ao contemplado cessará com a entrega do prêmio. A empresa promotora não assume responsabilidade por vícios e/ou defeitos técnicos apresentados pelos prêmios, e nem pela garantia da assistência técnica, cabendo ao segurado contemplado acionar o respectivo fabricante. 7.6 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por representantes da empresa promotora e, em caso de controvérsia, submetidas à Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais - CEPCO 7.7 O PROCON, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes. 7.8 O regulamento completo desta promoção estará disponível para consulta no site da promotora: http://www.swedishmatch.com.br, sendo que a participação nesta promoção caracteriza a aceitação total e irrestrita dos termos e condições deste regulamento. Distribuição gratuita de prêmios Certificado de Autorização CAIXA nº 6-00061/2008
7.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos ganhadores.
7.2 As despesas referentes ao licenciamento e emplacamento do automóvel, bem como do IPVA, referente ao exercício em que o automóvel for entregue, correrão por conta da empresa promotora.
7.3 As cartas recebidas não serão devolvidas, passando a ser propriedade da promotora, que delas poderá fazer o uso que melhor lhe convier.
7.4 Os ganhadores – e em caso de menor de idade, seu representante legal – autorizam, desde já, como conseqüência da conquista dos prêmios, a utilização, pela empresa promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta campanha e da conquista do prêmio, pelo período de 1 (um) ano, a partir do seu término, sem qualquer ônus para a Swedish Match do Brasil S.A.
7.5 A responsabilidade da empresa promotora com relação ao contemplado cessará com a entrega do prêmio. A empresa promotora não assume responsabilidade por vícios e/ou defeitos técnicos apresentados pelos prêmios, e nem pela garantia da assistência técnica, cabendo ao segurado contemplado acionar o respectivo fabricante.
7.6 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por representantes da empresa promotora e, em caso de controvérsia, submetidas à Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais - CEPCO
7.7 O PROCON, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes. 7.8 O regulamento completo desta promoção estará disponível para consulta no site da promotora: http://www.swedishmatch.com.br, sendo que a participação nesta promoção caracteriza a aceitação total e irrestrita dos termos e condições deste regulamento.
Distribuição gratuita de prêmios Certificado de Autorização CAIXA nº 6-00061/2008
